Pensão Alimentícia

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável. As principais dúvidas são sobre quem deve pagar, até que momento é obrigatório, quais os direitos e deveres de cada um.

Atuamos tratativas de acordo e/ou em ações litigiosas para fixação de pensão de alimentos, ações revisional (para redução ou majoração do valor fixado), exoneração (para cancelamento do pagamento da pensão de alimentos, quando cabível) e execução (para cobrança dos valores devidos e não pagos por parte do alimentante).

Principais serviços:

  • Oferta de alimentos
  • Fixação de alimentos
  • Redução e majoração dos alimentos (ação revisional de alimentos)
  • Exoneração de alimentos
  • Execução de alimentos
  • Alimentos internacionais (pensão de alimentos paga/devida por alimentante residente no exterior)