Frequentemente algum cliente me pergunta, “Drª na Guarda Compartilhada (GC) eu vou ter direito a metade dos dias do mês não vou?”

Neste momento respiro fundo e já logo penso, como vou explicar para este genitor ou genitora, que a letra da lei não necessariamente é interpretada desta forma tão “obvia”.

Vejamos, a lei 13.058/2014, artigo 2º, § 2º diz expressamente que:

A guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

O que logo se abre margem para entendimento que os dias serão divididos de forma igualitária, porém, não é isso que vem ocorrendo nos nossos tribunais.

O grande bordão do judiciário de família é, “o melhor interesse do menor”, baseados nisso que a grande maioria dos nossos juízes tem decidido manter maior tempo de convívio, em geral, com o detentor da guarda compartilhada que tenha sua casa como CASA BASE.

Entende-se assim que a rotina, os costumes, os objetos afetivos daquela residência, o maior vínculo com aquele genitor, levam ao melhor interesse do menor, justificando assim, que a criança passe mais tempo na casa daquele pai ou mãe que detém a sua casa como base de moradia do menor.

Portanto, por mais que a lei seja expressa, os magistrados têm usado de outro entendimento para embaçar suas sentenças.

Mas Drª então a lei não vale nada? Sim ela vale, contudo, temos que nós debruçarmos no melhor interesse do menor e demonstrar ao judiciário que o melhor aquela criança é manter o contato dividido igualmente com ambos os pais.

Esta forma de ver do judiciário a lei da GC, não quer dizer que nenhum genitor(a) não irá conseguir esta guarda em especifico e também o maior período de contato com a criança, somente quer dizer, que teremos que demonstrar o quanto é importante, relevante e essencial ao crescimento saudável e afetivo deste menor ter um convívio mais extenso com ambos os genitores e assim criar uma nova rotina e vida feliz para esta família parental que se forma.

Conte comigo para esta jornada e grande conquista.

Anelise Arnold Advocacia.